O STF (Supremo Tribunal Federal) julga a partir de hoje, em plenário virtual, um agravo regimental interposto pela cúpula da CPI da Covid, contra uma decisão monocrática do ministro Edson Fachin, que visa o trancamento de um inquérito aberto pela Polícia Federal para apurar o vazamento de depoimentos na comissão. Até o momento, o placar está empatado em 1 a 1. O relator Edson Fachin votou pela rejeição do recurso da CPI, o que manteria válido o inquérito da PF. A manifestação vai no mesmo sentido de sua decisão no dia 23 de agosto, quando negou provimento ao habeas-corpus impetrado pelos integrantes da CPI…. – Veja mais em https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2021/11/26/stf-julgamento-inquerito-da-pf-vazamentos-na-cpi.htm?cmpid=copiaecola
Categoria: Artigos
Mesmo com operações proibidas pelo STF, polícia matou 766 em favelas no Rio
Apesar de o STF (Supremo Tribunal Federal) ter limitado as operações policiais em comunidades do Rio de Janeiro desde junho do ano passado até o fim da pandemia de covid-19, 766 pessoas morreram em ações da polícia em favelas no estado, segundo dados do Instituto Fogo Cruzado. Em 5 de junho de 2020, entrou em vigor a chamada ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental), instituída liminarmente (provisoriamente) pelo ministro Edson Fachin. Desde então, “sob pena de responsabilização civil e criminal, não serão realizadas operações policiais durante a epidemia do covid-19, salvo em hipóteses absolutamente excepcionais”, escreveu o ministro no despacho. … – Veja mais em https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2021/11/26/acao-policial-favelas-rio-de-janeiro-adpf-stf.htm?cmpid=copiaecola
STF julga pedido para trancar inquérito da PF que apura vazamentos na CPI
O STF (Supremo Tribunal Federal) julga a partir de hoje, em plenário virtual, um agravo regimental interposto pela cúpula da CPI da Covid, contra uma decisão monocrática do ministro Edson Fachin, que visa o trancamento de um inquérito aberto pela Polícia Federal para apurar o vazamento de depoimentos na comissão. Até o momento, o placar está empatado em 1 a 1. O relator Edson Fachin votou pela rejeição do recurso da CPI, o que manteria válido o inquérito da PF. A manifestação vai no mesmo sentido de sua decisão no dia 23 de agosto, quando negou provimento ao habeas-corpus impetrado pelos integrantes da CPI…. – Veja mais em https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2021/11/26/stf-julgamento-inquerito-da-pf-vazamentos-na-cpi.htm?cmpid=copiaecola
PSOL ameaça ir ao STF contra ato que discute manobra para orçamento secreto.
A bancada do PSOL ameaça ir ao STF (Supremo Tribunal Federal) contra resolução que discute a implementação parcial de mecanismos para dar transparência a emendas de relator-geral, conhecidas como “orçamento secreto”. O Congresso Nacional elaborou um ato conjunto das Mesas do Senado e da Câmara dos Deputados no qual propõe, daqui para frente, a identificação de deputados e senadores que direcionam recursos vindos das emendas de relator-geral, mas deixa de fora os nomes daqueles que fizeram pedidos de verba até agora, o que descumpre uma decisão tomada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) há cerca de duas semanas. O objetivo, diz o documento ao qual o UOL teve acesso, é dar “maior pu… – Veja mais em https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2021/11/25/psol-ameaca-ir-ao-stf-contra-ato-que-discute-manobra-para-orcamento-secreto.htm?cmpid=copiaecola
